A Comissão de Infraestrutura do (CI) Senado, presidida pelo senador goiano Wilder Morais na sessão desta quarta-feira, (21), discutiu o tema “Carência e deficiência da capacidade técnica na realização projetos de engenharia”. A audiência pública teve como convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) — general Jorge Fraxe, o diretor-executivo do Dnit — Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros — Murilo Celso de Campos Pinheiro, e ex-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Wilson Lang. Os senadores Sérgio Petecão (PSD/AC), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Katia Abreu (PMDB/TO).
Wilder, na abertura da reunião, apontou a falta de ações planejadas, por parte do governo federal, como fator que impede o desenvolvimento do País. “Dificilmente o Brasil vai avançar em desenvolvimento, se ações, principalmente no setor de infraestrutura, não forem priorizadas” disse. O parlamentar também ressaltou que “não há outro caminho para o desenvolvimento de qualquer país a não ser por investimentos planejados em infraestrutura em todos os seus âmbitos”.
O presidente do Dnit, general Jorge Fraxe, disse que o órgão que preside não tem competência para definir que obras realizar, mas sim para executar as obras definidas pelo Ministério dos Transportes e o governo federal. Ele, inclusive, pediu aos senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura que sejam “padrinhos” do Dnit na Casa.
Ao ser questionado pelo senador Wilder sobre a questão da valorização dos profissionais de engenharia no Dnit, Fraxe afirmou que os profissionais não são valorizados e defendeu também a necessidade de melhoria nos salário dos topógrafos. O general chegou até a ser metafórico, ao dizer que “as profissões que carregam pedra têm salário pequeno”.
Já o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou a importância de se ter profissionais com maturidade nos setores estratégicos em obras infraestruturais, apontando que a indicação de pessoas sem perfil técnico impede que ações importantes sejam viabilizadas. Freitas elogiou a criação do Regime Diferenciado de Contrações (RDC). E até citou algumas obras tocadas pelo Dnit e que estão em pleno funcionamento devido ao RDC, criado em 2011 para tão-somente atender as obras da Copa e dos Jogos Olímpicos de 2016, mas que, na Medida Provisória 630/2013, foi estendido também às obras de reforma e ampliação de presídios e unidades de internação para adolescentes, e que, na relatoria da senadora governista Gleisi Hofman, seu conteúdo foi estendido a todas as licitações.
RDC
Wilder, se dirigindo a Freitas, disse que as obras tocadas pelo Dnit eram exceção quanto à eficiência do RDC, e citou as da Copa, salientando que muitas só serão concluídas após o fim dos jogos. O senador alfinetou “que o governo federal teve sete anos para realizar as obras, mas que deixou para iniciá-las bem próximo à competição, e que aí o RDC entrou como solução para realizar aquilo que tinha muito tempo para ser feito (e não foi)”.
