FCO, uma ferramenta essencial ao crescimento de Goiás

Texto do senador Wilder Morais publicado em informativo da senadora Lúcia Vânia, apontando a importância do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO)

Wilder Morais

Goiás é um estado singular. Essa singularidade é marcada por um aspecto positivo. O Estado se encontra num estágio constante de crescimento econômico e social. Vale observar, por exemplo, que seu PIB em 2012 teve um crescimento de 3,8%, o que envolveu uma movimentação de R$ 112 bilhões; por outro lado o PIB nacional no mesmo ano foi meramente de 0,9%.

Esse crescimento vivido por Goiás engloba uma série de motivos. Algumas décadas atrás, o perfil econômico de Goiás era concentrado tão- somente no setor agrícola e na exportação de matéria-prima primária. Graças, portanto, aos incentivos fiscais foi possível o Estado diversificar seu perfil econômico. O que se deu por meio da atração de indústrias alimentícias e farmoquímicas, como também nos setores mineral, automobilístico e tecnológico.

Além dos incentivos fiscais entre os motivos responsáveis pelo crescimento de Goiás, faz-se necessário citar também o papel de destaque do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), por ele ser um instrumento de grande importância para o segmento produtivo de modo geral. Goiás tem no FCO a sua principal fonte de financiamento. E junto a isso entra também a geração de empregos. Na verdade, há infinidade de benefícios resultantes dos programas de financiamento aos setores produtivos da Região Centro-Oeste, tais como:

a) projetos de apoio à agricultura familiar, incluídos os beneficiários da Política de Reforma Agrária, aos mini e pequenos produtores rurais, aos empreendedores individuais e às micro e pequenas empresas, suas cooperativas e associações;

b) projetos com alto grau de geração de emprego e renda e/ou da economia solidária que contribuam para a dinamização do mercado local e a redução das desigualdades intra e inter-regionais;

c) projetos voltados para a preservação e a recuperação do meio ambiente, em especial, para reflorestamento/recomposição de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas;

d) projetos que utilizem tecnologias inovadoras e/ou contribuam para a geração e difusão de novas tecnologias nos setores empresarial e agropecuário, inclusive projetos agropecuários de produção integrada;

e) projetos do setor de turismo, especialmente para implantação, expansão e modernização de empreendimentos turísticos nas cidades-sedes da Copa do Mundo. Graças ao FCO, cuja criação se deu com a Lei n.º 7.827, de 27/09/1989, o Estado pôde passar por um estágio mais complexo de industrialização em vários setores. Assim foi possível que Goiás expandisse o seu PIB de R$ 26,2 bilhões para R$ 112,3 bilhões, isso de 2000 a 2012. Ao longo desse período, o crescimento do PIB atingiu uma média de 4.9%.

Diante dessa grande ferramenta de desenvolvimento que é o FCO, Mato Grosso, Mato do Sul, Goiás e Distrito devem manter uma parceria constante na defesa da Região Centro-Oeste. Eu inclusive tenho sempre frisado isso.

Estou otimista. E esse otimismo está relacionado aos recursos do FCO previstos para 2014; só para Goiás serão destinados quase R$ 1,5 bilhão.