Reportagem publicada pelo jornal Diário da Manhã — 8 de março de 2014

O Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, deu início na quinta-feira, 6, a uma série de reportagens que mostram as alternativas disponíveis para a produção de energia no Brasil. Na primeira reportagem, a pauta foi voltada para a energia solar. Assunto que tem muito a ver com o Projeto de Lei do Senado 167/2012, do senador goiano Wilder Morais (DEM), cujo objetivo é estimular a produção desse tipo de energia.

Inclusive foi mostrado que a Alemanha, um país com menos sol que o Brasil, explora melhor a energia solar. Por lá, conforme a matéria, “existem aproximadamente 1,5 milhão de instalações coletoras de raios solares”, enquanto por aqui, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, são apenas 83. O que não se deve ser confundido com coletores de energia para esquentar água de chuveiros.

“O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de consumo de energia entre os 20 países de maiores rendas, e isso o obriga a buscar outras fontes para a implementação de matriz energética,” diz Wilder, que ressalta que o País “não explora eficientemente seu potencial energético em fontes renováveis e sustentáveis, e com isso deixar de se valer de energia nuclear e termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel ou carvão mineral, que são fontes sujas”.

O parlamentar observa que por aqui não se tem conhecimento do que o cientista Antoine Laurent Lavoisier disse já no século 18: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Wilder justifica sua observação afirmando que se faz necessário “não deixar que essas fontes renováveis e sustentáveis se ‘percam’, mas que sejam ‘transformadas’ em energia limpa”. Para o parlamentar, “isso, sem dúvida, promoverá uma ação ambiental muito valiosa à vida do planeta na questão de se conter a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global”.

Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes renováveis alternativas de geração de energia, que são eólica, biomassa, solar e pequenas hidrelétricas (PCHs), representam apenas 5% de toda a capacidade instalada de geração de eletricidade; e que os 95% vêm de fontes tradicionais, no caso grande e médias usinas hidrelétricas, energia nuclear e termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel ou carvão mineral.

Diante do elevado custo dos equipamentos, da falta de incentivos bem como a questão dos impostos, Wilder, em seu projeto de lei, sugere a isenção de alguns tributos, tanto na receita bruta no mercado interno quanto na importação, incidentes sobre os materiais relacionados à conversão de radiação solar em energia elétrica, que são as células solares, que juntas formam os painéis fotovoltaicos ainda não disponíveis na indústria nacional.

Essa isenção de tributos, segundo o senador, “representa o fator atrativo, que fará com que as pessoas possam buscar essa alternativa de geração de energia elétrica, estimulando a microgeração e minigeração de energia elétrica no país”. O parlamentar diz mais: “Assim o Brasil estará contribuindo para o desenvolvimento sustentável e gerando aprovisionamento de energia limpa”.