Reportagem publicada pelo jornal Diário da Manhã — 6 de setembro de 2015

Palestrante da Intersolar South America — maior feira do segmento em nível global — o senador Wilder Morais (DEM-GO) destacou a necessidade de haver incentivos fiscais para maior geração de energia com essa fonte renovável tão abundante no Brasil

Hélmiton Prateado

Em sua quinta edição, a Intersolar South América — maior feira em nível internacional voltada à energia solar, iniciada na terça-feira, 2, em São Paulo e que foi até o dia 5 — teve entre os seus palestrantes, no primeiro dia do evento, o senador goiano Wilder Morais (DEM). Pesou no convite a Wilder, único senador a participar da feira, os muitos projetos de lei de sua autoria ligados à maior utilização de fontes renováveis, sobretudo a luz solar e o vento, para geração de energia, mas o essencial foi o Projeto de Lei do Senado 167/2013, o qual visa à redução da incidência de impostos que recai sobre a importação de materiais e sistemas utilizados na conversão da energia solar em energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos.

O respectivo projeto, diante de sua importância e por sua aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, inclusive foi notícia na agência americana SeeNews Renewables, que é o maior portal ligado à divulgação de matérias e negócios voltados à geração de energia renovável.  Wilder não deixou de mencioná-lo em seu discurso, destacando que esse projeto busca “revolucionar a geração de energia elétrica utilizando a luz solar, que é algo abundante no país, isso sem agredir o meio ambiente e sem ficar na dependência exclusiva de chuva (que é o caso da energia hidrelétrica) e, na falta desta, recorrer às termelétricas, que, além do custo elevado na sua produção, é um grande poluidor ambiental”.

O senador frisou os obstáculos, “como burocracia desnecessária, impostos abusivos, a impediriam aqueles que querem investir no Brasil”. Ele salientou que esse tem sido o gargalo a conter o desenvolvimento do país, o qual, segundo ele, “deve se precaver o quanto antes na exploração maior dessa nova matriz enérgica para com isso aumentar a oferta de energia além da hidrelétrica”.

Wilder também citou o Projeto de Lei 224/2014, também de sua autoria, que busca implementar o sistema de microgeração distribuída nas casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Isso, segundo o parlamentar, “diminuirá significativamente os gastos promovidos pelo governo no custeio dos subsídios com Programa Tarifa Social”. Caso esse projeto seu seja aprovado, ele aponta que “os beneficiários dessas casas populares poderiam gerar eles mesmos sua própria energia e exportar o excedente para a rede, obtendo um significativo desconto na conta de luz”.

No encerramento de sua fala, o senador agradeceu o convite e fez questão de frisar que está antenado à importância da energia solar e que continuará seu trabalho no Senado, de modo a “expandir a energia solar como fonte prioritária na matriz energética no Brasil”. Para mostrar a morosidade do país no assunto, ele citou que a Alemanha e Espanha têm uma irradiação muito menor e que tais países estão bem adiante do Brasil.

Além do senador, também ministraram palestra no evento o chefe executivo da Solar Promotion International GTmBH, Markus Elsässer, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Lopes Sauaia, e secretário de Energia do Pernambuco, Eduardo Azeredo.

 Energia solar na pauta do debate do Legislativo brasileiro

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Lopes Sauaia, que também ministrou palestra a Intersolar South América, destacou que “o Brasil utiliza cerca 0,01% da sua matriz elétrica através da fonte solar fotovoltaica”. Sauaia observa “essa porcentagem é bem pequena, visto nos telhados de nossas  casas há um potencial de aproximadamente 150 gigawatts”.

Os obstáculos ligados ao setor tributário também são apontados por Sauaia, que ressalta que  “a energia  fotovoltaica ainda está sujeita a uma carga tributária muito elevada em comparação com outras fontes de geração energia renovável; os equipamentos de energia solar fotovoltaica como inversores, estruturas de sustentação, cabos, conectores, ainda tem uma carga tributaria que m muitos casos supera a 40, 50%”.  Ele, no entanto, se diz otimista com o setor, isso pelo fato de que o assunto energia solar entrou na pauta do Legislativo brasileiro, até cita o projeto do senador Wilder Morais (PLS 67/2013), que busca reduzir os tributos incidentes para a geração de energia solar.

Para ele, é imprescindível que o Brasil utilize esse fonte renovável tão abundante no país e assim diversificar sua matriz energética, “isso com baixo impacto ambiental, e justamente para o país que atravessa crise hídrica com baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas”.  Sauaia, no entanto, volta bater na tecla da necessidade de se “eliminar algumas barreiras de ordem tributária que impedem o avanço do país no aproveitamento dos benefícios que a energia solar poder promover à sociedade brasileira”.