Reportagem publicada pelo jornal O Repórter — 17 de junho de 2014
O senador goiano Wilder Morais quer elevar o valor dos gastos em educação dedutível no Imposto de Renda. Gastos estes relacionados a pagamentos de despesas de instrução do contribuinte e de seus dependentes. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na semana passada, uma emenda parlamentar que eleva o valor, que atualmente é de R$ 3.230,46, para R$ 5.265,00 para o ano-calendário de 2014 e R$ 5.502,00 para o ano-calendário de 2015.
Segundo Wilder, “a educação é um pilar estratégico para um país que pretenda se desenvolver como nação”. Na justificativa de sua emenda, o parlamentar se vale de estudo realizado pela EY (antiga Ernst & Young), para apontar que “o Brasil, atualmente, ocupa as últimas posições no incentivo à educação por meio da dedução no Imposto de Renda”. E mais: num cenário que envolve 20 países, conforme estudos da entidade consultora, “o desconto no IR dos brasileiros com gastos com ensino privado representa menos da metade do valor permitido nos Estados Unidos, e que, em alguns países latino-americanos como Peru, Paraguai e Venezuela, a dedução é integral”. Para o parlamentar, “o Brasil precisa envolver também nos gastos dedutíveis as despesas com compra de livro, aulas de inglês e informática, o que já é procedimento adotado em muitos países”.
Eficiência
Sobre o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso, que eleva, de forma gradual, a 10% do PIB os gastos da União, Estados e Municípios com o setor até 2025, Wilder ressalta que o aumento é muito louvável. Ele, entretanto, salienta que, “além disso, é necessário algo mais essencial: que são as unidades da Federação aprimorarem a gestão nos gastos”.
