Senador Wilder apresenta emenda à MPV 832/2018 que beneficia os caminhoneiros autônomos

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O Senador Wilder apresentou uma emenda à medida provisória 832/2018 com o intuito de garantir que as transportadoras de produtos não retenham o valor do frete para elas, assegurando um valor mínimo a ser pago aos caminhoneiros.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A MPV é uma reivindicação da própria categoria que entrou em debate após a greve dos caminhoneiros. A emenda ao texto, apresentada pelo senador Wilder, pretende aperfeiçoar o projeto, que não deixou claro que o valor mínimo também deverá ser repassado aos caminhoneiros autônomos.

“De fato, da forma como está redigida, a MPV pode dar margem à interpretação equivocada de que os preços mínimos do frete devem ser praticados apenas quando as empresas de transporte de cargas são contratadas, e não quando estas subcontratam o serviço o serviço a um terceiro (autônomo)”, justifica o senador Wilder.

Hoje os caminhoneiros autônomos são os que mais sofrem com os altos custos dos combustíveis e pedágios e, ao mesmo tempo, são os que têm mais dificuldades em receber um preço justo pelo seu trabalho.

“Essa emenda, portanto, visa a evitar todo tipo de dúvida, garantindo que o caminhoneiro seja o grande beneficiário dos preços mínimos impostos por essa Medida Provisória”, explica o senador.