Excesso de burocracia trava o desenvolvimento do País

Artigo publicado no jornal Diário da Manhã — 24 de outubro de 2013

Wilder apresentou projeto de expansão da pista do Aeroporto de Goiânia ao superintendente da Infraero

Wilder Morais

O desperdício de tempo muitas vezes vai muito além da perda de tempo. Isso pode ser afirmado com plena convicção quando se trata de obras públicas paralisadas há anos por excesso de burocracia e gestão sem planejamento. Dois exemplos de destaque nesse sentido podem ser apontados na Ferrovia Norte-Sul e na transposição do Rio São Francisco. Em casos assim, o desperdício envolve não apenas tempo como também dinheiro público, pois muitas vezes parte das obras têm de ser refeita.

E dinheiro público, como bem sabemos, vem da nossa carga tributária, que, além de muito pesada, não promove retorno à população à altura. Esse baixo retorno pode ser comprovado em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que avaliou 30 países. Em síntese, o Brasil, cuja carga tributária abocanha 36,02% do seu PIB, está mal na foto no critério dos serviços que oferece à população.

A partir do momento em que me tornei parlamentar, pude constatar, com mais precisão, o contraste entre a rotina da vida pública e a da vida privada. A empresarial, que conheço muito bem, é acelerada. O tempo, na vida empresarial, não pode ser gasto com excesso de palavras e sem planejamento. As ações devem ser urgentes. A concretização de uma obra é que deve prevalecer. O que não quer dizer desrespeito às questões socioambientais, que são imprescindíveis dentro do propósito de desenvolvimento sustentável.

A burocracia é necessária, mas ela não pode ser empecilho na busca de desenvolvimento. O senador Blairo Maggi (PR-MT), meu colega na Comissão de Infraestrutura, costuma dizer, nas audiências públicas, onde autoridades de órgãos diversos são convidadas a discutirem “os gargalos na infraestrutura”,  que “nós vivemos em uma guerra com o papel, e nessa luta nós saímos perdedores.”

O excesso de burocracia penalizou Goiás por quase sete anos em relação ao período de paralisação da obra de retomada do novo aeroporto de Goiânia. Esse episódio inclusive levou o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, a pedir desculpas ao povo goiano quando esteve em Goiânia, dia 18 de setembro, para assinar ordem de serviço ligada à continuação da obra.

Enquanto secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás, que foi de janeiro de 2011 a julho de 2012, estive várias vezes em Brasília participando de reuniões na Infraero e na SAC em busca do término do aeroporto de Goiânia. Algumas vezes fui acompanhando o governador Marconi, outras acompanhado dos presidentes do Sinduscon (Justo Cordeiro), da Ademi (Ilézio Inácio) e também do então secretário de Planejamento de Goiânia, Roberto Fernandes, como também acompanhado de parlamentares goianos, entre os quais cito a senadora Lúcia Vânia, uma defensora ardorosa dos interesses de Goiás.

Numa dessas reuniões estive com o superintendente de Planejamento Aeroportuário e de Operações da Infraero, Walter Américo, ao qual apresentei um projeto de ampliação da pista do Aeroporto Santa Genoveva para possibilitar o recebimento de aeronaves de grande porte do setor de passageiros e de cargas. Ampliação esta a ser realizada em área da Embrapa. Por três vezes estive com o então presidente da Embrapa, Pedro Arraes, que sinalizou positivamente, desde que algumas exigências do órgão fossem acatadas.

Américo, após exibir um vídeo mostrando problemas em vários aeroportos do mundo, nos disse que essa área da Embrapa é um grande trunfo nosso, pois, segundo ele, há inúmeros aeroportos necessitando de ampliação mas sem área disponível para tal. Ele também ressaltou a necessidade de Goiás já começar a pensar num outro aeroporto e já buscar essa área, citando São Paulo e Belo Horizonte como exemplos.

Já que Goiás teve a obra do seu novo aeroporto retomada, vamos, portanto, buscar a viabilização do aumento da pista, mas bem atentos para que a extensão da pista, que é algo essencial, não seja sufocada pelo excesso de burocracia e outros problemas afins, que têm paralisado obras de grande importância socioeconômica em vários estados.