WILDER
MORAIS

Engenheiro e
Empreendedor goiano

Wilder quer doações a projetos específicos de universidades

Notícia publicada pelo jornal Diário da Manhã — 23 de setembro de 2015

Senador goiano quer mudar legislação atual, que permite apenas a destinação dos recursos para orçamento geral

wilder morais

Helmiton Prateado

O Projeto de Lei do Senado 403/2014, de autoria do senador goiano Wilder Morais, (PP), passou por votação ontem  na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Wilder busca, com seu projeto, modificar a  Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permitindo, portanto, que as doações às universidades sejam destinadas a projetos específicos, em conformidade com a vontade do doador. “O desejo do doador precisa ser considerado pela legislação”, observa Wilder, ressaltando que a destinação das doações não seja utilizada no orçamento geral da instituição.

Na justificativa do seu projeto, o senador cita que é comum, nos países mais desenvolvidos, as universidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.  Segundo ele, embora não ocorra impedimento a essa prática no Brasil, a legislação é restritiva, visto que impede que as instituições e os doadores determinem de forma autônoma o destino dos recursos doados.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se manifestou favorável ao projeto de Wilder em seu relatório. Buarque salientou o PLS 403/2014 é um método criativo de angariar recursos para as universidades, pois “concilia as necessidades institucionais com a vontade de ex-alunos, empresários e demais cidadãos que se sentem instados a contribuir com o financiamento de programas específicos no âmbito das instituições de ensino”.

“A pesquisa científica e os estudos universitários precisam ser estimulados por meio de leis que atraiam incentivos e beneficiem tanto as universidades quanto seus estudantes”, frisou Wilder. Ele aponta que é preciso investir em políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento da pesquisa científica. “Nos países mais desenvolvidos, é comum que as grandes empresas industriais mantenham centros de pesquisa científica para o desenvolvimento de tecnologias que lhes permitam conquistar posições mais vantajosas no mercado”, observa.

Compartilhe esta notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on print
Share on email

Wilder Morais

Engenheiro e
Empreendedor goiano

WhatsApp

62 9 9981-2022

E-mail

contato@wildermorais.com.br