Principal entusiasta do uso da energia limpa no Congresso Nacional, com vários projetos apresentados e em tramitação, o senador Wilder Morais (DEM) celebrou a assinatura do protocolo de intenções para a instalação da maior usina fotovoltaica do país. A unidade será montada por empresários coreanos em São João D´Aliança, em Goiás, com investimentos de R$ 6 bilhões para produzir 600 MW de energia.

Wilder apresentou uma série de propostas que incentiva a geração de microenergia e placas fotovoltaicas no Brasil. Conforme o senador, o “governador Ronaldo Caiado é um dos maiores incentivadores das inovações tecnológicas e intervenções limpas do país”.

Para Wilder, a proposta é econômica e ecológica. O senador diz que Caiado sempre foi participativo no debate sobre eficiência energética e sustentabilidade ambiental travado no Congresso.

O senador democrata afirma que o exemplo de São João D´Aliança será essencial para que todo o país se volte para a moderna tecnologia e incentive a “mudança de paradigma” energético.

Wilder lembra que existem várias ações pioneiras que atestam a validade da tecnologia das placas fotovoltaicas, caso do processo de implantação na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Wilder ressalta ainda que o programa “Minha Casa, Minha Vida” realizou também parceria com a Agência de Habitação do Governo de Goiás (Agehab).

“Todas as iniciativas demonstram que estamos certos. Desde que cheguei ao Senado esta foi a minha primeira grande bandeira, pois vislumbrei nela a revolução da moradia”, afirma Wilder, que é engenheiro civil reconhecido em seu segmento como um dos maiores construtores do país.

PROJETOS  

Para Wilder Morais, o uso de painéis fotovoltaicos será um exemplo de como produzir energia, economizar e atender a população carente. O senador explica que a exigência de construção de linhas de transmissão a partir das hidrelétricas seria infinitamente reduzida com a nova postura.

O parlamentar diz que o Brasil adotaria uma postura ecológica proativa. “Geralmente as empresas estão localizadas longe dos centros consumidores. Daí que a geração de energia com estes painéis será uma ótima saída para o Brasil, que enfrenta dificuldades em diversos setores estratégicos, a começar da produção e distribuição de energia”, afirma Wilder.

VALOR

O senador goiano protocolou projeto de lei que pode reduzir o valor dos painéis fotovoltaicos. A proposta isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos classificados na posição 8541.40 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), caso dos dispositivos fotossensíveis semicondutores.

Neste caso, seriam incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis e diodos emissores de luz. A proposta de Wilder estabelece que a comercialização destes e de outros produtos deverá ser isenta dos tributos de contribuição para os Programas de Integração Social e de formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da contribuição social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); dentre outros.

EDIFICAÇÃO

Um dos projetos de Wilder diz respeito a obrigatoriedade de que projetos de novas edificações de propriedade da União devem usar sistemas de aquecimento de água e condicionamento de ar que se utilizam de fontes renováveis.

Conforme o Projeto de Lei 168/13, a União deverá adotar tal sistema para o atendimento de no mínimo 50% das necessidades energéticas para a produção de calor e de frio.

Wilder cita exemplos que podem ser utilizados pelo Governo Federal, caso da biomassa sólida, radiação solar, energia geotérmica e vento.

Outra proposta de modificação da legislação realizada por Wilder Morais diz respeito ao que estipula a Lei nº 9.991/2000. A norma já prevê a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética.

O projeto de Wilder racionaliza a lei, além de tornar efetivo o investimento nestas novas modalidades energéticas. Em último caso, retira do papel a proposta e efetiva tais investimentos.

O Projeto de Lei 204/14 apresentado por Wilder tem como foco as concessionárias de energia elétrica, que, por lei, devem investir em projetos de microgeração distribuída.

No Congresso Nacional, a proposta do senador goiano é considerada essencial para que o país efetue novas práticas energéticas e cumpra com os padrões internacionais.

O senador Flexa Ribeiro, que relatou a proposta, alerta que o projeto de lei de Wilder incentiva o aumento de produção de energia baseada em fontes renováveis. Para ele, a ideia do senador que representa Goiás coloca o Brasil em um cenário adequado para cumprir o percentual de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética até 2030.