Reportagem publicada pelo jornal O Popular — 21 de agosto de 2015

DOIS SENADORES APOIAM REDUÇÃO

Ronaldo Caiado (DEM) é favorável à PEC. Wilder Morais (DEM) deve votar pela aprovação; Lúcia Vânia, sem partido, é contra

A exemplo do que aconteceu na Câmara dos Deputados, a maioria dos senadores goianos apoia a redução da maioridade penal. Enquanto 14 dos 17 deputados federais que representam o Estado votaram a favor da matéria aprovada na quarta-feira (veja quadro abaixo), dois dos três integrantes da bancada goiana no Senado devem concordar com a possibilidade de prisão de pessoas acima de 16 anos que cometerem crimes hediondos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e outros, como o estupro. Aprovada de forma definitiva na Câmara dos Deputados, ela segue agora para o Senado, onde passará por duas votações.

Procurados ontem, os senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais, ambos do DEM, informaram via assessoria de imprensa que são a favor da redução. Lúcia Vânia, que está sem partido e se filiará na semana que vem ao PSB, afirmou em entrevista que é contra a PEC.

Apesar de apontar que “o menor não é o nosso problema maior” e que “se cadeia consertasse as pessoas o Brasil não teria uma população carcerária de 700 mil presos”, Wilder Morais afirma que está propenso a votar a favor da redação da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados.

Em seguida, o texto encaminhado via assessoria, faz uma ressalva: “A redução da maioridade penal é um assunto muito sério, que não pode ser resolvido no calor das ideias”.

Wilder também defendeu que, sem haver exploração, o trabalho pode ser alternativa para adolescentes. “Eu, por exemplo, fui trabalhar na roça aos 12 anos de idade”, diz.

Contrária à redução, Lúcia Vânia argumenta que todos especialistas no assunto têm uma só posição: “Todos eles são unânimes em defender o fortalecimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de não a redução”.

A senadora diz que tem simpatia pela proposta do colega José Serra (PSDB-SP), que prevê apenas mudanças no ECA, ampliando punições em casos de crimes graves. Segundo ela, a tendência é de que o texto do tucano seja o aprovado pelo Senado. “Não podemos é permitir que os casos graves fiquem impunes. Que estes adolescentes fiquem internados em condições adequadas e que aqueles que cometem crimes violentos sejam separadas dos que cometeram pequenos delitos”, defende.

Procurado, Ronaldo Caiado não atendeu e não retornou ligações até a conclusão desta edição. Sua assessoria informou apenas que ele é favorável à redução.