WILDER
MORAIS

Engenheiro e
Empreendedor goiano

PROJETO DO SENADOR WILDER REDUZ A DEMISSÃO DE TRABALHADORES COM CÂNCER

Matéria publicada no jornal Diário da Manhã (26/06/2018)

Wilder Morais: projeto reduz demissão de trabalhador com câncer

Uma proposta de mudança normativa em tramitação no Senado pode reduzir o desemprego de pacientes que enfrentam o câncer. Relatada pelo senador Wilder Morais (DEM), a proposta legislativa defende regras mais humanas para quem luta contra o pesadelo do tumor. Wilder diz que a proposta que foi apresentada em 2016 já está pronta para deliberação no plenário.

O PLS 166/2016 é de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e visa ajudar a reduzir uma série de injustiças com os pacientes que desenvolvem câncer. Com o projeto convertido em lei, o empregado que enfrenta a doença terá um ano de estabilidade.

“Em nossa legislação, já existe proteção similar para aqueles funcionários vítimas de acidentes de trabalho. Pois bem: este projeto segue sentido semelhante: resguarda os funcionários diagnosticados com doenças graves”, diz Wilder Morais.

O projeto de lei impede a demissão do empregado que descobre a doença em plena atividade laboral. Na atualidade, apesar de uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantir a recontratação, ele pode ser mandado embora a qualquer tempo. Nesse caso, ele teria que lutar na Justiça pelo retorno.

Compartilhe esta notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on print
Share on email

Wilder Morais

Engenheiro e
Empreendedor goiano

WhatsApp

62 9 9981-2022

E-mail

contato@wildermorais.com.br