Senador Wilder apresenta emendas para melhorar o transporte de Goiás

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As emendas foram apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019

O senador Wilder é Relator Setorial do Orçamento da União de 2019 na área de Transportes. O parlamentar, que é engenheiro, foi escolhido pela competência no tema e ampla atuação legislativa na área de infraestrutura.

Essa semana ele apresentou emendas ao projeto da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para aperfeiçoamento da proposta de gastos formalizada pelo governo federal.

Fim das Obras paradas: Senador prevê emendas que exigem planejamento nos gastos com obras públicas

Em emenda apresentada ao texto da LDO, o senador Wilder propõe que se tornem prioritárias as conclusões das obras em andamento, visando a continuidade dos projetos e reduzindo o número de obras paradas no país. Wilder propõe que sejam aplicados, obrigatoriamente, 20% do orçamento pendente nas obras em andamento, antes que despesas com novos projetos sejam autorizadas. Além disso, Wilder pretende tornar obrigatória a apresentação, junto da LDO, de uma lista individualizada das obras em andamento para maior controle dos gastos públicos. Para ele, a proposta também visa coibir propagandas eleitoreiras e promessas vazias de gestores públicos.

O senador Wilder também voltou a cobrar a elaboração de um cadastro informatizado unificado de todas as obras de engenharia e serviços em andamento no país. Ele justifica que hoje a administração pública não tem um sistema que permita esse acompanhamento do cronograma físico das obras de forma uniforme e clara. Wilder argumenta que essa medida “é essencial para melhorar o gerenciamento, a fiscalização e garantir o melhor aproveitamento dos recursos públicos, evitando o gasto desnecessário e possíveis irregularidades. Quando se observa, desde o início, o andamento da obra, distorções e irregularidades podem ser logo identificadas, evitando sua paralisação”.

 

Melhorias e mais recursos para o transporte de Goiás e do Entorno do DF

O senador Wilder apresentou uma emenda para tornar prioritária a adequação do trecho rodoviário da BR 020/GO na Divisa DF/GO – GO/BA. A rodovia federal é extensa, ligando a cidade de Marabá (PA) ao município de Aceguá (RS), totalizando 4.355 km de extensão, o que reflete um intenso fluxo de veículos e a necessidade constante de manutenção e ampliação. A proposta do senador contempla investimentos e manutenção da via, além de sinalização e aprimoramentos em segurança nos 250 km de extensão do trecho.

Outra cobrança de Wilder é a construção do contorno rodoviário no município de Rio Verde (na BR060), atendendo às reivindicações da população da cidade. A obra auxiliará na logística do município, que é uma região altamente produtiva e que necessita de infraestrutura adequada para escoar sua produção. Além disso, grande parte da produção de outros municípios e estados (como Mato Grosso) passa por Rio Verde.

O senador Wilder defende, também, que seja prioritária a adequação do trecho da BR-153 de Anápolis/GO a Porangatu/GO. Ele ressaltou que, atualmente, a BR-153 é chamada de “rodovia do medo”, por falta de manutenção e segurança e, por isso, cobrou investimentos no trecho.

Além disso, o parlamentar destacou a importância da Ferrovia Norte-Sul para o estado de Goiás e todo o Brasil, uma vez que ela é fundamental para o escoamento da produção de mercadorias no país. Por isso, Wilder apresentou outra emenda cobrando a destinação de recursos para o trecho entre os municípios de Ouro Verde de Goiás e São Simão, garantindo mais segurança para os condutores.

O senador também cobrou mais investimentos para a manutenção dos trechos rodoviários da região do Centro-Oeste, visando aumentar a qualidade das rodovias. Os recursos serão destinados para a restauração de conservação das pistas, sinalização, iluminação, adequação de mobilidade urbana e adequações de segurança.

Senador Wilder vota SIM no projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol para postos

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A medida pretende reduzir o preço do combustível para o consumidor

O Senado Federal aprovou ontem (19/06) o projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol para postos. Pela proposta, o produtor poderá comercializar o combustível diretamente, o que não é permitido pela legislação atual.

O senador Wilder defendeu a aprovação da proposta em Plenário, justificando que a liberação “aumenta a liberdade do mercado e, consequentemente, a concorrência do setor. O resultado esperado é a redução do preço final do combustível. Essa é uma resposta positiva do Senado uma vez que a greve dos caminhoneiros ainda não gerou uma redução real do preço da gasolina. Portanto, o álcool poderá se tornar uma opção atrativa para o cidadão”.

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Essa alternativa era uma das 10 medidas propostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. Na justificativa do estudo, está que a impossibilidade de venda direta impede o livre comércio e dificulta a possibilidade de concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustível.

Outro ponto destacado pelo senador Wilder foi a quebra do oligopólio: “O projeto não limita a atuação das distribuidoras credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo. Ele não tira, mas acrescenta a possibilidade de outras distribuidoras participem desse setor, baixando o preço do álcool nas bombas. O que não podemos é deixar que o álcool que sai da usina a, aproximadamente, R$1,57, seja vendido a R$3,50. A falta de concorrência é prejudicial para o cidadão”

Um dos contrapontos ao projeto é a dificuldade logística que envolve a venda do etanol. Para algumas entidades, muitos produtores teriam dificuldades logísticas e operacionais para aderirem a venda direta do etanol. Nesse ponto o senador Wilder, que é empresário, justificou que “o estado precisa parar de intervir na lógica comercial. os produtores farão, por si, a escolha de aderirem essa opção. O que não pode acontecer é o governo proibir uma prática que poderá ser benéfica para o consumidor”.

O PDS 61/2018 segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Senador Wilder defende mudança de lei para atender rádios comunitárias

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Matéria publicada no jornal Diário da Manhã (19/06/2018)
Parlamentar de Goiás diz que mudança não deve retirar direitos das emissoras comerciais, mas possibilitar maior acesso e profissionalização das rádios comunitárias

O senador Wilder Morais defende uma maior atuação das rádios comunitárias no processo de comunicação dos bairros e regiões rurais e urbanas. O parlamentar se encontrou com vários comunicadores que fazem uso desta modalidade de mídia e reafirmou o compromisso de votar ao lado das emissoras para um pacote de projetos de lei que está em tramitação no Senado. Senador Wilder diz que “o exercício do direito à informação jamais deve ser restrito”. Ele diz que a legislação atual restringe a atuação das emissoras, uma vez que reduz sua extensão, impede que recebam publicidade paga e exige obrigações iguais quando comparadas com as grandes emissoras.

Senador Wilder se refere principalmente ao projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que permite que as rádios comunitárias possam angariar publicidade paga na programação. O parlamentar diz que a proposta deve ser convertida em lei, mas sem prejudicar as rádios comerciais que atuam em mercados menores.

 

“É uma questão de bom senso. Você não cria um direito para prejudicar outro. Assim não vale. Penso que estas questões deverão ser discutidas caso à caso, com análise dos conselhos de comunicação de cada região e com direito a processo administrativo regular”, diz o senador. Wilder Morais lembra que a questão mais grave tem sido a realidade econômica do país. “Hoje, as rádios comunitárias são associações sem fins lucrativos. E atualmente é vedada a venda de espaços de publicidade. A principal fonte de renda desses veículos são os patrocínios culturais. Mas todos sabemos que estes patrocínios têm diminuído a cada ano. Não podemos ver um segmento tão necessário como este das rádios comunitárias morrerem”.

CIDADES PEQUENAS

Wilder diz que outra questão a ser discutida diz respeito ao território de abrangência da emissora. Conforme proposta em tramitação no Senado, a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para 300 watts. Ele se refere ao projeto 513/2017 em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Wilder diz que existe grande diversidade geográfica no Brasil e estabelecer o patamar de 25 watts é uma falta de compreensão da realidade de muitos municípios.

“Se mostra insuficiente para operação nas áreas de população esparsa. É o caso da zona rural. Falo, pois tenho conhecimento de causa. Venho de uma cidade pequena, que é Taquaral. Só que eu morava antes na zona rural de Taquaral. Nunca que uma rádio dessas, com esta extensão da lei, chegaria em um local mas afastado. Logo, as informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderão alcançar maiores distâncias se modificarmos a lei”, diz Wilder.

Para o senador, a mudança legal não poderá retirar direitos das rádios comerciais ou colocá-las em confronto com as comunitárias. Ele diz que é uma questão de bom senso, já que caberá uma análise da realidade para que a lei seja aplicada. Wilder sugere que os conselhos municipais e estaduais de comunicação tenham voz para debater à posteriori as mudanças que ampliam a potência das rádios comunitárias. Ou seja, a lei deve ser menos restritiva, mas flexível para que sejam corrigidas eventuais distorções que possam surgir nas comunidades.

Diário da Manhã destaca que os senadores Wilder e Ronaldo Caiado são FICHA LIMPA!

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Matéria publicada no jornal Diário da Manhã (19/06/2018)

Dupla ficha limpa impõe padrão nas eleições de outubro

A cada evento que participa, a dupla de senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais (DEM) escuta de populares um elogio difícil de se ouvir nos eventos políticos da atualidade: “Lá vem a dupla ficha limpa!”. 

A frase de impacto muitas vezes bradada em alto e bom som tornou-se slogan para os dois pré-candidatos. A cada encontro, populares se aproximam, tentam agarrá-los, fazem ‘selfies’ e disputam até mesmo autógrafos. Tal comportamento é raríssimo e não acontece com mais ninguém em Goiás, fora os políticos badalados pela atuação profissional, caso dos delegados Waldir e Eduardo Prado ou do comentarista Jorge Kajuru.

Sem processos na Justiça, os dois senadores democratas sabem usar esta característica rara diante daqueles que se enlamearam nas operações policiais e investigações criminais.  Caiado e Wilder, por onde andam, fazem questão de pedir a comparação de currículos com os adversários: “Comparem nossa história de vida, vasculhem na Justiça”.

Em um encontro ocorrido em Padre Bernardo, município da região do Entorno, uma senhora de 78 anos, a costureira dona Maria Amélia, foi até Caiado e cochichou: “Você vai ganhar a eleição. É limpo. Quem concorre com você não tem 1% de moral que você tem”.

Amélia diz que foi no evento realizado à noite para conhecer quem ela viu brilhar desde jovem na campanha de 1989. A costureira se refere aos debates que teria visto: neles, Ronaldo Caiado enquadra Lula, faz um discurso firme e realizava as primeiras denúncias contra o PT – o caso Lubeca.

De lá para cá, Caiado seguiu uma carreira inabalável que tornou-se sólida como pedra frente ao ato de fiscalizar as instituições. Enquanto muitos tornaram-se ricos na política, o pré-candidato ao governo do Democrata tornou-se símbolo de moralidade.  “Jamais decepcionei vocês. Mandato político não é balcão de negócios para as pessoas se enriquecerem não, minha gente. Vamos mudar essa prática”, diz o senador.

Diante das vaias e ações agressivas enfrentadas pelos atuais gestores públicos, Caiado diz que o melhor de tudo é poder andar com a família nas ruas. “Se tem uma coisa que me orgulha com tantos anos na vida pública é poder pegar meus filhos, minha mulher, meus irmãos e andar no Brasil em qualquer lugar. Sou respeitado pelas minha convicções e por nunca ter me envolvido em negociatas. Ou enriquecimento ilícito”, fala.

Conforme o senador Wilder Morais, a população saberá separar, no momento certo, os políticos profissionais das pessoas de bem que desejam ajudar a sociedade através da política. “É preciso ter esperanças para mudar o Brasil. Está na hora deste ciclo se renovar. Por isso peço que todos façam questão de buscar informações sobre seus candidatos”.  

Conhecido como engenheiro civil prodígio, Wilder Morais tornou-se o maior construtor de supermercados do mundo. Sua passagem pela política já é considerada memorável, pois em poucos anos tornou-se o campeão de recursos públicos de Goiás.  Apenas Wilder trouxe R$ 4,5 bilhões – montante equivalente aos recursos que o Governo de Goiás usa da Celg para repassar aos prefeitos.

Nos últimos meses, Wilder passou a ser ovacionado por onde passa. Nas palestras que realiza para falar de sua história de vida, é cobrado: os jovens pedem fotografias, selfies, requerem autógrafos. “Tenho um passado limpo por conta dos princípios que aprendi com meu pai e minha mãe. Também não quero envergonhar meus filhos nem as pessoas que me conheceram na infância. Estou na política, mas não sou político. O cargo não é meu. Represento pessoas, um Estado inteiro”, diz Wilder.

O senador segue uma carreira irrepreensível até aqui. Foi classificado pelo prêmio “Congresso em Foco 2017” como o melhor senador de Goiás. Venceu duas vezes consecutivas o “Prêmio dos Repórteres Políticos” e aprovou medidas importantes no Senado Federal – como uma lei de sua autoria que possibilita que as universidades e pesquisadores do Brasil possam se aliar à iniciativa privada em busca de estudos científicos que deem resultados.

CURRÍCULO

Mas afinal, se Caiado e Wilder se apresentam como ficha limpa, que critério existe para esta definição?  O primeiro controle é realizado pela sociedade civil. Ou seja, através da iniciativa privada que procura revelar o passado de cada pretendente a cargo público.

O Instituto Reclame Aqui, uma das iniciativas mais nobres da sociedade civil brasileira, que visa proteger os consumidores dos abusos do mercado, resolveu a partir do site www.detectordecorruptos.com.br detectar corruptos e suspeitos de corrupção.

O detector expõe investigados, denunciados e, evidente, condenados para todo país. O melhor do Detector de Corruptos é que os políticos são identificados até mesmo por meio da fotografia. Um simples traço e o corrupto será confrontado com arquivos do big data do aplicativo, que promete ser a grande sensação da disputa eleitoral deste ano.

Além do aplicativo que pode ser usado em qualquer celular, existem os filtros de processos nos principais tribunais do país. A reportagem do DM consultou as cortes do Brasil através de seus bancos de dados e não encontrou qualquer ação que coloque sob suspeita o mandato dos dois senadores.

Enquanto os outros políticos – sem nenhuma cerimônia – guardam no bolso o telefone do advogado Antônio Castro, o Kakay (especializado em defender políticos da cadeia ou impedir que sejam presos), os dois senadores do DEM buscam defensores que tentam espontaneamente conter a indústria de fakes que foi instalada para reduzir o prestígio e carisma dos dois. “A própria população e amigos quando encontram as mentiras pela frente já nos defende nas redes sociais”, diz Wilder.

 

Envergadura moral e discurso fortalecem candidatos


Os discursos de Ronaldo Caiado e Wilder Morais são diferentes. Exatamente por conta da personalidade de cada um. “Nós nos completamos”, diz Wilder Morais, que tem um discurso mais de autoajuda, já que é um vencedor cuja história de vida emociona quem conhece os detalhes.

Wilder foca mais no debate da eficiência, do passado limpo e da vocação em fazer o bem.  Por isso faz tanto sucesso quando fala com estudantes, já que encarna aquele que começou sem nada e chegou no topo graças a determinação. “Meu pai era totalmente sem estudo. Mas era um pedagogo nato. Foi o seu Natalino, meu pai, que abriu meus olhos para a necessidade da educação. A regra da vida é: peça a bênção de Deus, faça o que acha importante e o que você realmente ama. E eu amava engenharia. Por isso comecei a procurar uma estratégia para cursar engenharia em Goiânia”, lembra Wilder trecho do discurso que costuma falar para as plateias que encontra.

Ronaldo Caiado, por sua vez, mais experiente na vida pública, acumula uma indignação que transborda. Sua revolta com os problemas enfrentados pela população é evidenciada em cada palavra: “Sou médico há 43 anos, nunca deixei a medicina. Sempre gostei de cuidar das pessoas, sem olhar valores, sem olhar custo, se é rico, pobre…nada. Nunca larguei a medicina. Tenho orgulho em dizer: tenho uma profissão! Sou médico. Por isso posso dizer: já ganhei eleições e perdi. Tenho humildade de poder perder e ganhar. Agora, sou funcionário do povo. Não uso meu mandato para enriquecer ou para achar que a partir dali serei um todo poderoso e que pode pressionar as pessoas.  Sou político para ajudar as pessoas. Vejo esse estado… ele não aguenta mais: é indústria da multa, revisão de carro em Detran, emplacamento, uma das águas mais caras do país (quando tem água!), energia elétrica cara, uma das cargas tributárias mais elevadas. Onde é que está o retorno para a sociedade, minha gente? Desmontaram a nossa nobre polícia do Estado de Goiás. Temos menos policiais militares do que há 20 anos. A insegurança reina! As facções tomam conta do Estado de Goiás! O medo está disseminado. A que ponto estamos deixando chegar o estado?”, fala Caiado, com vibração, o que invariavelmente comove a população.

 

População não quer mais o modelo “rouba, mas faz”

Quem acompanha o processo eleitoral sabe que a grande desilusão política do povo brasileiro tem relação com o passado e presente. Inúmeros investigados, denunciados, processados e condenados na Justiça querem manter sua representatividade quando deveriam, isto sim, estar presos.

Políticos tradicionais constrangem a arena pública com suas tentativas de se manter no poder. E pior: impedem a chegada do novo na política.

O problema é que esta estratégia foi descoberta pela população. Por isso a tendência do eleitorado é não votar em políticos que se perpetuam no poder ou tocadores de obras por um bom motivo: obras são sempre fonte de corrupção, desvio e enriquecimento de políticos.

“Na disputa de outubro, valerá mais um passado limpo e sem maculas do que a tentativa de se construir a imagem de bom gestor. Na Grécia, na política grega, o que mais interessava ao povo era o discurso, a retórica. E neste caso, a regra de ouro era ser absolutamente limpo, justo e virtuoso. A política era a busca da virtude”, diz Roberto de Castro, mestre em filosofia política pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

De repente o povo descobriu que a gestão depende menos do gestor e mais da situação da macroeconomia – daí nenhum governador ter conseguido se manter intacto diante da crise brasileira.  Fossem “bons gestores”, eles teriam conseguido fugir das dificuldades. Mas não: com o desequilíbrio, todos caíram.

Como baixar aplicativo que detecta corrupto 

O Reclame Aqui explica que qualquer smartphone pode usar o programa “Detector de corrupto”. As lojas Android – tipo Play Store – e IOS facilitam baixar o app, que é leve e de facílimo manuseio. O site www.detectordecorrupcao.com.br pode também ser usado para baixar o arquivo.

Um dos principais pesquisadores da corrupção no Brasil, o professor Modesto Carvalhosa, recomendou para a população usar o aplicativo e avaliar seu candidato.  Ele diz que está nas mãos do povo a escolha de um Brasil melhor.

Até foto de santinho poderá ser usada para identificar o criminoso (ou suspeito) que deseja se manter na política.  Já existem 850 políticos no banco de dados, mas até o final de agosto a base será expandida para todos cargos – inclusive deputado estadual.

Em artigo publicado no Diário da Manhã, o senador Wilder cobra eficiência e redução dos gastos da administração pública

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Vamos gastar mais com o Brasil e menos com Brasília!

O Brasil é hoje um peso pesado. Mas um peso pesado da corrupção, da ineficiência, da má gestão, da burocracia e da letargia administrativa. Estamos todos “nas cordas”, cambaleantes diante da ruptura institucional que nos rodeia impávida e poderosa.

O povo não acredita mais nos governantes. A torcida pelo estado mais eficaz está descontente e irritada. Como uma luta de boxe, o árbitro realiza a contagem. Se não conseguirmos reagir diante do sofrimento estatal, logo seremos mais uma vez derrotados pelo processo histórico.

A política entrou um descrédito exatamente por isso: a estrutura do Estado é pesada e a população não vê resultados diante de todo aparato de órgãos e ministérios.

Em todos os setores da administração damos uma aula de como fazer errado as coisas. Temos uma das máquinas públicas mais inchadas do mundo. Obesa, ela não se mostra competitiva. Ela não tem agilidade e perde fácil seu foco.

O Brasil conta hoje com 29 ministérios, sendo que a maioria existe apenas para consumir recursos públicos. São R$412 bilhões gastos anualmente para manter esta estrutura. Destes valores, a metade é destinada ao pagamento de servidores.

Sobram apenas R$50 bilhões para investimentos, o que demonstra que o Estado arrecada mais para se manter do que efetivamente planejar o futuro do país.

O desperdício de recursos públicos por conta da má gestão federal prejudica o Brasil, pois dissemina a ideia de gestão sem qualquer planejamento. O que é pior: a má prática se espalha em estados e municípios. A cada dia que passa falamos menos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e mais em pedaladas fiscais e corrupção.

E um dos motivos é a absurda centralização de poderes e recursos na União. Deixamos o mínimo para os castigados Municípios.

Este ciclo vicioso é responsável por manter o Estado sempre ineficiente. Como não exercemos o real federalismo, acabamos por prejudicar quem trabalha: as cidades, os centros financeiros do país, onde realmente vivemos.

Enquanto nos Estados Unidos existe uma grande liberdade tributária e econômica dentre os vários entes estatais, no Brasil se reproduz os mesmos erros da União nos Estados e Municípios.

Tenho defendido no Senado Federal um modelo público que realmente respeita o federalismo, o trabalho e a livre iniciativa. Ou seja, um sistema que privilegia a eficiência em vez do protecionismo. Queremos descentralização, mais recursos para as cidades e desenvolvimento.

O Brasil é um peso superpesado da corrupção justamente por conta deste sistema que ignora as conquistas da iniciativa privada, como a busca da eficiência e o desejo de tratar o cidadão com dignidade e respeito.

No mundo empresarial, se o negócio não atende as expectativas do cliente, pode ocorrer uma falência. Mas o mesmo não ocorre com o gestor lento e dispendioso que se esconde nos gabinetes. O Estado segue fabricando dinheiro e dívidas para cobrir seus rombos.

É chegada a hora de modificarmos todo o sistema brasileiro. Cito como exemplo os órgãos públicos que dizem respeito imediatamente ao povo. É preciso dar uma guinada radical, torna-lo eficiente e realmente servir aos interesses da população.

O Detran, por exemplo, deve instituir processos e procedimentos eletrônicos, reduzir a burocracia na expedição de carteiras, baratear taxas e ser mais ágil quando provocado. Nos Estados Unidos, você sai habilitado para dirigir no mesmo dia em que deu entrada no processo. No Brasil necessita esperar meses, inúmeras aulas, exames…

Nos EUA, basta levar seu comprovante de residência e documentos pessoais, realizar uma prova em sua língua, fazer o exame de visão (sem necessidade de avaliação médica), de direção e pronto. É simples mesmo.

Por poucos dólares, qualquer pessoa pode ter sua licença para dirigir. É infinitamente mais ágil, barato e seguro. Mas o Brasil insiste em ser diferente. Cria mecanismos para tirar dinheiro do povo e irritá-lo através de uma burocracia insana e injusta.

Da mesma forma, os processos licitatórios precisam contar com maior velocidade, ampliando a fiscalização promovida pelo terceiro setor.

Chegou a hora de gastarmos menos com Brasília e mais com o brasileiro. É hora de pensarmos nas cidades como verdadeiros espaços de convivência. Vivemos nelas.

O dinheiro precisa ficar aqui, na conta dos Municípios. Ou mudamos o Brasil ou continuaremos “nas cordas”, com gasolina cara, serviço de saúde ineficiente e escolas que ensinam a fingir que aprendemos matemática.

Defendo este novo país. E acredito que podemos mudar tudo o que está errado. É preciso querer e ter coragem e competência para fazer a mudança.

Wilder Morais, senador da República, engenheiro civil e relator da Política Nacional de Segurança Pública.

SENADOR WILDER APROVA PROJETO QUE TRAZ MAIS ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS

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SUBSTITUTIVO DO SENADOR WILDER AO PLS 427/2017 É APROVADO NA CCJ

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final, um substitutivo do senador Wilder ao projeto de lei 427/2017, de autoria do senador José Serra. A proposta traz mais transparência para os contratos celebrados entre Organizações Sociais (OS) e o poder público.

O relator do projeto, senador Wilder, explicou que o objetivo do PLS é atualizar a Lei 9.637/1998, que “regula a qualificação de entidades como organizações sociais”, trazendo mais idoneidade aos contratos de gestão.

A proposta apresentada pelo senador José Serra trouxe grandes avanços para a celebração de contratos com as OS, como a realização de convocação pública e a imposição de regras para rescisão dos contratos. Outro avanço é a punição das entidades envolvidas em atos ilícitos.

 

Além de defender essas alterações, o senador Wilder acrescentou mudanças ao texto inicial, na forma de um substitutivo, sendo uma das principais a permissão para que os estados, municípios e o Distrito Federal possam estabelecer, por meio de legislação específica, critérios próprios de representação dos órgãos dirigentes das OS, visando aumentar a eficiência de cada entidade.

Outra inovação do substitutivo possibilita que a organização social use recursos públicos para a compra de equipamentos, obras e investimentos. O senador Wilder argumenta que “isso dará maior segurança jurídica e flexibilidade para as organizações sociais gerirem o objeto da parceria”. O senador explica que, em Goiás, por exemplo, todos os contratos de saúde dos hospitais estaduais são administrados por organizações sociais. Nesses casos, a medida é fundamental para a gestão do patrimônio público, ao mesmo tempo em que os contratos serão estabelecidos com mais transparência e eficiência. Para ele, áreas como a saúde exigem autonomia para a tomada de decisões, uma vez que prestam auxílio direto à sociedade. Caso a OS adquira equipamentos e materiais permanentes com recursos provenientes da celebração da parceria, o bem passará a ser de propriedade da administração pública.

Outro ponto de destaque é a determinação de fiscalização da execução do contrato de gestão pelo controle interno do respectivo Poder Executivo, assim como pelas instituições de controle externo da administração pública (TCU e Ministério Público). O texto deixa clara a responsabilização do poder público pela eventual inadimplência das obrigações fiscais e trabalhistas da OS, de forma a afastar possíveis irregularidades.

Caso não haja recurso para a votação em Plenário, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Senador Wilder diz que Atlas da Violência mostra falta de estratégia da segurança pública. Goiás é o 8º estado mais violento do país!

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Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wilder Morais (DEM-GO) afirmou que o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e o Foro Brasileiro de Segurança Pública, mostra a situação trágica da segurança pública no país.  De acordo com o documento, foram registrados, em 2016, 62.500 homicídios no país.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Segundo Wilder, essa situação, classificada como trágica, chegou a esse ponto por vários motivos, como a impunidade e a legislação inadequada sobre o tema.

De acordo com ele, menos de 10% dos casos de homicídio no país são esclarecidos, e não basta combater a impunidade para mudar a situação.

 

O senador também defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria a Polícia Nacional de Fronteiras, para inibir a entrada de drogas e armas no país; do projeto que reforça as polícias, com maior efetivo e capacitação periódica; e da proposta que permite a aquisição e posse de arma de fogo por moradores que vivam na zona rural.

– Para vencermos a violência, precisamos de estratégia, fechar as fronteiras, combater o uso das drogas, estruturar as polícias, acabar com a impunidade e as regalias e defender o respeito ao cidadão. Um Brasil forte será um Brasil desenvolvido e respeitado – reforçou.

Confira a matéria publicada pela Agência Senado

 

 

Senador Wilder apresenta emenda à MPV 832/2018 que beneficia os caminhoneiros autônomos

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O Senador Wilder apresentou uma emenda à medida provisória 832/2018 com o intuito de garantir que as transportadoras de produtos não retenham o valor do frete para elas, assegurando um valor mínimo a ser pago aos caminhoneiros.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A MPV é uma reivindicação da própria categoria que entrou em debate após a greve dos caminhoneiros. A emenda ao texto, apresentada pelo senador Wilder, pretende aperfeiçoar o projeto, que não deixou claro que o valor mínimo também deverá ser repassado aos caminhoneiros autônomos.

“De fato, da forma como está redigida, a MPV pode dar margem à interpretação equivocada de que os preços mínimos do frete devem ser praticados apenas quando as empresas de transporte de cargas são contratadas, e não quando estas subcontratam o serviço o serviço a um terceiro (autônomo)”, justifica o senador Wilder.

Hoje os caminhoneiros autônomos são os que mais sofrem com os altos custos dos combustíveis e pedágios e, ao mesmo tempo, são os que têm mais dificuldades em receber um preço justo pelo seu trabalho.

“Essa emenda, portanto, visa a evitar todo tipo de dúvida, garantindo que o caminhoneiro seja o grande beneficiário dos preços mínimos impostos por essa Medida Provisória”, explica o senador.

Projeto do senador Wilder transforma em advertência multa leve ou média aplicada em bom motorista

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Confira a matéria publica pela Agência Senado

Começou a tramitar no Senado o PLS 255/2018, que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada em um condutor que não tiver cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses. A iniciativa é do senador Wilder Moraes (DEM-GO), que não concorda com a prática de não se considerar a aplicação da advertência, mas sim a aplicação imediata da multa.

Segundo o senador, a autoridade competente deveria como regra aplicar primeiro a pena menos grave (a advertência), para então, em caso de reincidência, se valer da punição mais rigorosa (a multa):

– Porém, não é isso que se observa. Por isso, propomos alterar o Código Brasileiro de Trânsito. Mesmo bons condutores podem cometer uma infração de trânsito de natureza leve ou média, em um momento de distração. A advertência por escrito parece a medida mais justa para um condutor com registro de bom comportamento – afirmou Wilder.

O PLS 255 foi apresentado dia 23 de maio e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo. Sendo aprovada sem recurso ao plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados para ser analisada.

Senador Wilder defende transferência de recursos aos Entes municipais

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Notícia publicada no portal da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Em entrevista à TV CNM, o senador Wilder Morais (DEM-GO) lembrou dos esforços para reunir parlamentares e gestores em torno de uma pauta e aprovar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no ano passado. Ao criticar a demora do governo federal em liberar os R$2 bilhões, o parlamentar destacou que “o Congresso fez sua parte”, sendo necessário contar com a mobilização do movimento municipalista e o apoio dos representantes do Poder Legislativo para conseguir que, cinco meses após aprovação nas Casas, os Entes recebessem os recursos.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Morais apresentou parecer favorável em 18 de abril. A proposição institui que os valores destinados pela União aos Municípios em programas federais de cooperação sejam atualizados anualmente pelo índice oficial de inflação.

Além disso, devem ser repassados, no mínimo, valores correspondentes a 20% das perdas verificadas, observado o prazo máximo de cinco anos para a sua liquidação total. Como as PECs não estão sendo apreciadas durante a intervenção federal da segurança pública, o parlamentar apresentou como alternativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 139/2018, de teor semelhante. A matéria está com a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pacto federativo

Como lembrou Wilder Morais na entrevista e na tribuna da Casa logo após participar da XXI Marcha, os Entes passam por uma grave crise financeira e o país, por uma instabilidade institucional, em que é preciso rever o pacto federativo e as relações entre as instâncias federal, estadual e municipal.

“O nosso federalismo precisa de uma reforma profunda. São várias mudanças urgentes para o Município: a divisão harmônica dos royalties do petróleo; aumentar a cota do Fundo de Participação dos Municípios; reformar a Lei de Licitações; permitir a transferência direta dos recursos aos Municípios tirando os intermediários, pois hoje para uma emenda de um Parlamentar chegar ao prefeito e até fazer a licitação demora muito; aumentar a participação da União no Fundeb e no pagamento dos professores; atualizar os valores dos repasses da União pelos convênios e parcerias com os Municípios”, listou.

Ele citou ainda as emendas parlamentares destinadas ao Estado que representa desde 2012, quando teve início seu mandato. A CNM ressalta que tais recursos podem estar comprometidos devido ao aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal nos repasses de contratos entre União e Municípios. Antes fixada em 2,5%, a taxa poderá alcançar 10,4% – considerando-se a soma das parcelas fixas e variáveis.