Reduzir o ICMS do combustível de aviação para tornar Goiás mais atrativo para companhias áreas, trazendo mais voos aos céus e aquecendo, em terra, a economia do Estado. Foi com o objetivo de alavancar os segmentos turístico, de peças e de manutenção para aeronaves, entre outros, que o governador Ronaldo Caiado assinou nesta terça-feira (26/11) o termo celebrado pelo Governo de Goiás, por meio das secretarias de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Economia e Agência Estadual de Turismo, que dá efetividade ao decreto nº 9.560, que reduziu a tributação do querosene de aviação (JET-A1) de 15% para 7%.
Na solenidade no Aeroporto Santa Genoveva, Caiado justificou que mais voos implicam em mais empregos, uma vez que fomentará toda uma cadeia produtiva. O governador explicou que, para tal decisão, consultou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Essa foi uma atitude muito bem pensada. Perguntei a eles qual era a menor tarifa autorizada para que Goiás pudesse reduzir a alíquota de 15%. Será uma alavancagem enorme. Os aviões não vão passar aqui apenas como um ponto de pouso, mas poderão abastecer na cidade de Goiânia, na cidade de Caldas Novas, em qualquer local do Estado de Goiás”, justificou.
Para o governador, o segmento turístico é estratégico e um “fator multiplicador” para a economia goiana, pois é um dos que dá retornos mais rápidos aos anseios da população. “Hoje a maior demanda, em qualquer um dos 246 municípios goianos, é a oportunidade de emprego. Por isso, temos que identificar e alavancar os setores capazes de fazer com que o emprego chegue mais rápido ao interior. O turismo é fator determinante para avançarmos em qualidade de vida das pessoas pelo interior”, argumentou. O governador, como em outras oportunidades, destacou a Segurança Pública como ponto forte do Estado. “O turista brasileiro, como o quem vem do exterior, procura lugar que tenha tranquilidade. Nós instalamos em Goiás o melhor sistema de segurança pública do País. As nossas polícias hoje são reconhecidas nacionalmente”, salientou.
Segundo a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, a intenção foi tornar o Estado mais atrativo para as companhias áreas. Com a redução do ICMS do combustível da aviação, o Governo de Goiás aposta em um considerável aumento do número de voos partindo de Goiânia para várias regiões do País. “Queremos ter a felicidade, daqui a alguns meses, de poder dizer que aumentamos a nossa arrecadação, muito embora tenhamos reduzido o ICMS. Não podemos ter diminuição de receita. O Estado de Goiás ainda está passando por uma calamidade financeira e temos que ter muito cuidado quando fazemos nossas políticas públicas”, pontuou a secretária.
O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, frisou que a medida é extremamente importante, pois o turismo mobiliza 50 segmentos econômicos diretos e mais de 500 indiretamente, segundo estudos recentes. Frisou que os aeroportos e toda sua reverberação são plataformas muito fortes de desenvolvimento. “O Brasil ainda não acordou para isso, sobretudo no aspecto regional”, disse.
As articulações para reduzir o ICMS do combustível de aviação, uma demanda antiga do setor, começaram no início do ano em um trabalho conjunto da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), Goiás Turismo e Secretaria de Economia. Para o titular da SIC, Wilder Morais, o próximo passo será a internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva, que já recebeu a anuência de todos os órgãos para receber voos internacionais.
Wilder Morais planeja alcançar essa a condição até o final do ano de 2019, com o consequente aumento dos voos. “O sonho de nós, goianos, é ter a oportunidade de colocar a nossa capital, nosso Estado, no mapa aéreo mundial. Com certeza, antes do findar do ano, vamos estar aqui de novo, governador, anunciando este grande legado do nosso governo”, planejou.
O evento contou ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; dos secretários Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura), Valéria Torres (Comunicação), Lyvio Luciano (Chefe de Gabinete de Gestão do Governador); dos presidentes José Essado (Agrodefesa), José Roberto Leão (ABC), Marcos Cabral (Codego), Rivael Aguiar (Goiás Fomento) e Silvio Fernandes (Ipasgo); de Deusdedith Vaz, representado o vice-governador Lincoln Tejota; do comandante interino do Corpo de Bombeiros, Coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos; dos deputados estaduais Álvaro Guimarães, Cairo Salim e Rubens Marques; do superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Álvaro Resende; além de empresários do setor de aviação, sub-secretários da SIC, assessores especiais, representantes do Governo Federal, prefeitos e entidades de classe.
