Reportagem publicada pelo jornal Diário da Manhã — 24 de maio de 2015

Projeto de senador goiano reduz incidência de impostos visando diminuir custos e popularizar geração renovável de energia. Brasil tem o triplo da capacidade de incidência de sol que Japão e Alemanha juntos

Hélmiton Prateado
Da editoria de Política & Justiça

Um Projeto de Lei do senador goiano Wilder Morais (DEM) poderá revolucionar a geração de energia elétrica limpa no Brasil. Sua proposta visa reduzir a incidência de impostos sobre a importação de materiais e sistemas destinados à conversão de energia solar em energia elétrica através de painéis fotovoltaicos.

O PLS 167/2013 já foi aprovado pala Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado e já virou na agência americana de notícias SeeNews Renewables, voltada à divulgação de matérias de negócios e inteligência para o setor de energia renovável.

Wilder acredita que seu projeto, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que seja analisado o impacto econômico, terá também êxito na respectiva comissão, visto que o valor de renúncia de receita estimada pelo Ministério da Fazenda não atingirá R$ 18 milhões anualmente. Valor que o parlamentar acha pequeno perto das vantagens que o projeto ocasionará em mais geração de energia e sem agressão ambiental.

Relator da matéria na CI, o senador Blairo Maggi (PR-MT) enalteceu o projeto de Wilder, salientando o Brasil não aproveita o seu potencial de energia solar e que o respectivo projeto promoverá a redução de custos por meio da desoneração e consequentemente dinamizará a produção alternativa de energia no país.

Quem também teceu elogio ao projeto do senador goiano é o presidente da CI, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ele inclusive citou que a disseminação de placas fotovoltaicas em telhados de casas e fachadas de edifícios na Europa é resultado de incentivos fiscais como os buscados por Wilder, que, em seu projeto, prevê também a isenção do imposto de importação para componentes fabricados em outros países, até que haja produto similar nacional equivalente ao importado, em padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.

Wilder diz que “o Brasil possui um potencial de insolação três vezes maior que o Japão e Alemanha juntos, mas que não explora isso como tais países”. Ele aponta atraso do País nesse subaproveitamento de luz solar e na sua insistência de tão somente buscar a matriz hidroelétrica e termelétrica de geração de energia, sendo que esta, segundo o parlamentar, “tem um custo mais elevado e é um grande poluidor ambiental”. Ele destaca que o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de consumo de energia entre os 20 países de maiores rendas, fato que mostra que o país deve buscar implementação em sua matriz energética, e que o sol e o vento estão aí à nossa disposição de para serem explorados sem promover agressão ambiental.

Vantagens

Para o arquiteto Garibaldi Rizzo de Castro Júnior a utilização de energia oriunda de painéis solares é o futuro e representa uma forte tendência nas construções atualmente. “O custo ainda é relativamente alto para implantação, mas a médio e longo prazo significa uma grande vantagem para quem está construindo agora”.

Energia Fotovoltaica é a eletricidade gerada a partir da luz do sol. Para tanto, é necessário possuir painéis fotovoltaicos, compostos de materiais semicondutores (o principal é o silício). Estes semicondutores também são chamados de “células solares”. Ao receber raios solares, os painéis de semicondutores convertem a energia dos fótons em energia dos elétrons do material, em um efeito conhecido como fotoelétrico. O movimento dos elétrons é o que gera corrente elétrica.

À parte do investimento inicial, com compra e instalação do equipamento, a energia elétrica gerada pelo sistema fotovoltaico não tem outros custos, dado que os painéis demandam pouca manutenção. Com a evolução tecnológica, o prazo de retorno deste investimento inicial está cada vez menor. Além disso, tal energia é autossuficiente e, portanto, mais segura em termos de abastecimento.

Garibaldi lembra que atualmente o custo para se montar um sistema fotovoltaico é maior que o de um convencional. Mesmo assim, é um investimento que se paga no médio prazo, já que não há conta mensal de luz. Além disso, a durabilidade dos materiais (de 15 a 30 anos) vale o investimento. Outra boa notícia é que, com o desenvolvimento e a disseminação da tecnologia, os custos têm caído ano a ano.

A instalação requer, ainda, inversores (para transformar a corrente elétrica direta em alternada) e baterias (no caso dos sistemas off-grid, em que é preciso armazenar a energia gerada ao longo do dia). No Brasil, todas as regiões apresentam ótimas condições climáticas. Como a energia produzida durante o dia fica armazenada em baterias, o abastecimento de energia é garantido também durante a noite.

Quanto mais energia se gasta, maior deve ser o número de painéis e baterias instalados, e maiores o investimento inicial. Por isso é preciso usar eficientemente a energia gerada. Não se devem utilizar lâmpadas incandescentes, somente lâmpadas fluorescentes e de LED´s de maior eficiência. Aquecer água, só com o aquecedor solar, que é outro equipamento completamente diferente.

Ferros elétricos, chuveiros, secadores, motores grandes não devem ser ligados ao gerador. O sol não brilha todo o tempo, existe o ciclo natural do dia e da noite, existem os períodos chuvosos ou nublados. Por isso é necessário armazenar a energia gerada durante os períodos ensolarados em baterias elétricas, para usá-la nos períodos sem ou com pouca insolação.

Custos

Garibaldi Rizzo tem incluído a geração autônoma de energia em projetos de residências que ele tem administrado nos últimos anos. O investimento inicial gira em torno de R$ 15 mil a R$ 40 mil, dependendo do consumo da família. “Mas já existem tecnologias com microinversores que permitem um investimento inicial menor e mais gradual”, explica. O consumidor pode montar, por exemplo, um sistema composto por apenas um ou dois painéis fotovoltaicos e aumentar a quantidade de módulos gradativamente. Isso pode reduzir o investimento inicial para cerca de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

O investimento é preciso porque os módulos são diferentes dos coletores solares térmicos já conhecidos, que apenas servem para aquecer a água. Eles são feitos de células de silício ultra-puro, que transformam a luz do Sol em corrente elétrica.

Garibaldi frisa não ter dúvidas de que em poucos anos o processo de geração de energia em cada casa estará popularizado e merecerá maiores cuidados do Estado. “O Brasil vai se tornar uma potência em geração de energia limpa à medida que os brasileiros forem tomando consciência dessa possibilidade”, finaliza.