Jornal Cerrado: PRAÇA UNIVERSITÁRIA

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Assuntos do Cerrado de amanhã:

– A invisibilidade de um dos maiores museus a céu aberto, instalado permanentemente na Praça Universitária
– Desemprego recorde é alvo de preocupação do senador Wilder, que aponta a necessidade de se buscar a saída urgentemente
– Senador Wilder pede audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir compensação financeira dos Estados no setor de mineração.

 

 

CERRADO

Sábado, 20 de fevereiro de 2016
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R$ 8 bilhões jogados no lixo

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Brasil tem atualmente mais de 4 mil lixões

Artigo publicado no jornal O Popular — 02 de abril de 2013.

O Brasil, conforme estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, produziu aproximadamente 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010. Esse volume representa um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior. Vale observar que, nesse mesmo período, o aumento da população foi de apenas 1%.

Pior que esse aumento da produção de resíduos sólidos é a destinação incorreta dada a eles, o que acaba gerando um desperdício de cerca de R$ 8 bilhões. É muito dinheiro jogado no lixo. Isso, portanto, prova que o Brasil está também engatinhando nessa questão ambiental tão séria e tão urgente de ser enfrentada.

Vale salientar que há no Brasil cerca de 4 mil lixões e que, dos 62 milhões de toneladas anuais, apenas 30% a 40% são conduzidos para aterros sanitários. Em síntese, reciclamos muito pouco do lixo que produzimos: aproximadamente 2%.

Além desse volumoso dinheiro jogado no lixo, existe também a consequência ambiental resultante dos lixões, haja vista que os resíduos não são manejados de modo adequado. Ou seja, são jogados a céu aberto. E disso resulta um mau cheiro, que atrai moscas, baratas e ratos. E estes acabam, enfim, disseminando doenças graves, sem falar da contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, o que também gera doenças por ingestão de água contaminada, como febre tifóide, hepatite A, cólera, rotavírus e outras.

Em agosto do ano passado era para ser uma data decisiva em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305, criada em 2010. No respectivo mês, era para que estados e municípios apresentassem seus planos de gestão dos resíduos ao Ministério de Meio Ambiente e assim obter recursos federais para execução de ações no setor, de modo a eliminar todos os lixões até 2014.

Banco feito de madeira plástica produzida a partir de resíduos sólidos

Faz-se necessário reconhecer que essa lei é muito avançada, visto que prevê a prevenção e a redução na produção de resíduos, como também institui a responsabilidade compartilhada entre os produtores dos resíduos, no caso fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e cidadãos, na questão do manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Só que o mês de agosto passou, e apenas 10% dos municípios produziram o plano. Diante desse lado benéfico da respectiva lei, cabe perguntar: “Por que então esse número tão pequeno de prefeituras apresentou seus planos?”

Cabe, no entanto, ao Ministério do Meio Ambiente buscar a essa resposta. E mais que isso: promover a solução para que todos os municípios se envolvam numa questão tão urgente. Essa solução deve levar em conta a situação precária em que se encontra a maioria dos 5.570 municípios, lembrando que desse total apenas 800 são auto-suficientes, ou seja, têm receita própria.

Em vez de jogar cerca R$ 8 bilhões no lixo, o Brasil deve, sim, dar um destino útil aos resíduos sólidos que são desperdiçados, como, por exemplo, produzindo madeira plástica a partir da reciclagem de qualquer tipo de plástico, ao qual se pode agregar até 40% de fibras vegetais, como bagaço de cana, bambu, serragem, fibra de coco, casca de arroz, sabugo de milho e outras.

Além de evitar agressão ambiental e poupar a vida de milhares de árvores, a madeira plástica, ao contrário da madeira vegetal, não solta farpas, é imune a insetos e roedores. E mais: pode ser cortada, ser trabalhada com as mesmas ferramentas utilizadas na madeira vegetal e transformadas em utensílios mais diferentes.

O Brasil precisa agir e urgentemente. Afinal lixo é coisa muito séria. Se bem aproveitado, é dinheiro no bolso; do contrário é prejuízo, agressão ambiental e disseminação de doenças graves.

Reunião com o ministro da SAC, Wagner Bittencourt

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Secretário Danilo de Freitas, o ministro Wagner Bittencourt, o prefeito Gilmar Guimarães e eu

Estive hoje pela manhã na Secretaria da Aviação Civil (SAC), acompanhando o secretário de Infraestrutura de Goiás, Danilo de Freitas, e o prefeito de Caçu, Gilmar Guimarães, numa reunião com o ministro da Pasta, Wagner Bittencourt, e o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys.

Diante da divulgação da SAC, de que o órgão vai investir R$ 7,3 bilhões na aviação regional, o que abrangerá 270 aeroportos em todas as regiões do país, o secretário Danilo e eu solicitamos ao ministro Wagner a inclusão de mais dois aeroportos além dos dez definidos pela SAC: no caso o de Caçu e o de Aruanã.

Apresentei ao ministro as razões para inclusão das duas cidades goianas, observando o peso turístico de Aruanã e o peso econômico de Caçu, que tem várias empresas de grande porte instaladas no município, como Gerdau, Votorantim, Odebrecht entre outras.

Aproveitei o ensejo da reunião e expus ao ministro Wagner a necessidade de se realizar uma nova política de preço do combustível para a aviação executiva. Salientei a ele que os empresários, ao voarem pelo país ou mesmo fora dele, estão a negócios, estão criando empresas, estão gerando rendas, estão gerando empregos. Enfim, estão promovendo prosperidade socioeconômico. Observei a ele que o governo federal precisa enxergar essas ações importantes dos empresários em prol da nossa economia.

Voltei a um assunto que abordei desde que eu era secretário de Infraestrutura, que é ampliação da pista do aeroporto Santa Genoveva para recebimento de aeronaves de voos internacionais. Isso por meio de aproveitamento de uma área da Embrapa, a qual procurei na época e o então presidente Pedro Arraes se mostrou favorável, desde que a empresa fosse compensada com outra área.

Enfatizei que o Brasil precisa priorizar urgentemente o investimento maciço em infraestrutura, de modo a atender os setores de rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia…

Não há outro caminho para se chegar ao progresso.

Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro

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Quando teve início o meu mandato de senador, defini o municipalismo e o setor de infraestrutura como minhas duas vertentes de trabalho. O que não quer dizer que tenho atuado somente nessas áreas, mas essencialmente nelas.

Quanto à data mencionada, sua comemoração acontece hoje. Na promulgação da Constituinte de 1988, o então presidente da Assembleia Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães, disse algo que deveria estar acontecendo, que é uma atenção especial por parte do governo federal aos municípios e Estados: “As necessidades básicas do homem estão nos Estados e nos municípios. Neles deve estar o dinheiro para atendê-las. A Federação é a governabilidade. A governabilidade da Nação passa pela governabilidade dos Estados e dos municípios”.

Essa “governabilidade dos Estados e dos municípios” só poderá mesmo acontecer se formos ousados e criarmos um novo pacto federativo. Afinal, o dinheiro para atender essas “necessidades básicas do homem” não está à altura da necessidade desses entes federativos.

Atração de empresas exige criatividade

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Ex-jogador Ronaldo Fenômeno e eu

Quando empresas escolhem um determinado Estado para nele se instalar, a decisão tem muito a ver com aquilo que o respectivo Estado tem para oferecer às empresas. Lógico que fatores como posição geográfica, matérias-primas específicas da região também pesam na instalação, mas a capacidade de atração do poder estatal tem uma grande relevância.

Cabem aos governos desempenhar um papel de facilitador da geração de progresso. Eles não podem ser um estorvo, principalmente burocrático, na vida das empresas. Uma palavra importantíssima está relacionada às empresas, que é a prosperidade social e econômica. Sem prosperidade, não há como falarmos em cidadania.

Participei hoje em Anápolis do lançamento do Complexo Industrial Brainfarma, pertencente ao conglomerado de empresas Hypermarcas. A grandeza do evento, realizado dentro do próprio complexo (por sinal gigantesco), contou com a presença do ministro da Saúde — Alexandre Padilha, do governador Marconi, do prefeito de Anápolis — Antônio Gomide, de vários secretários de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, dezenas de empresários, inúmeros veículos de comunicação e outros participantes. Até o ex-jogador Ronaldo Fenômeno marcou presença, por sua ligação comercial com o grupo Hypermarcas.

Senador Cyro Miranda, empresário Jaime Câmara Júnior e eu

Goiás ganha muito com isso, sobretudo no grande quantitativo de empregos que serão gerados à população de Anápolis, que é o segundo município de maior PIB do Estado.

Goiás, para nosso orgulho, conforme dados do IBGE, se destacou nacionalmente em 2012 no setor industrial: cresceu 3,6%, enquanto a indústria nacional recuou 3,5%. Nos últimos 12 meses, segundo o instituto, o Estado acumulou crescimento de 5,2%; cabendo à indústria farmacêutica o maior peso nesse cenário positivo.

Lançamento do Complexo Industrial Brainfarma

Goiás (leia-se Teuto) é pioneiro na fabricação do Remédio Genérico no Brasil, criado em 1999 no governo de Fernando Henrique Cardoso, que teve papel valioso na estabilidade econômica do Brasil. Outro dado importante: os genéricos já geraram uma economia de quase R$ 30 bilhões ao povo brasileiro.

Senado aprova transferência de R$1,95 bi a Estados e municípios

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O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 585/12, em que a União libera R$ 1,95 bilhão em auxílio a programas de exportação dos Estados, municípios e Distrito Federal. Dentro da parcela que toca a cada Estado, apenas 75% será repassado a este pela União, os 25% restantes serão destinados aos municípios.

A respectiva medida define que, para o recebimento das parcelas, serão deduzidas as dívidas vencidas e não pagas pelos Estados, municípios e Distrito Federal. O Estado de Goiás receberá ao todo R$ 101 milhões, cabendo a ele deste total R$ 76,34 milhões e aos municípios R$ 25,46 milhões.

Notícia nada boa para os prefeitos de 181 cidades goianas em matéria publicada hoje em “O Popular” — Restrição pode impedir recursos — e assinada pelo jornalista Raphael Borges.

Em dezembro apresentei projeto de lei com objetivo de se criar uma equipe de transição entre titulares de mandatos de todas as esferas do Poder Executivo. O respectivo projeto, nascido das centenas de conversas que tive com prefeitos que estiveram em meu gabinete no Senado, visa evitar que serviços públicos sejam paralisados.

E junto a isso possibilitar também que o governo vencedor do pleito possa normalizar a situação administrativa do ente federativo que irá comandar e assim celebrar convênios com a União. O que, segundo a matéria em questão, pode não acontecer com 181 municípios. E aí a consequência disso recai diretamente sobre a comunidade, que não tem nenhuma culpa na irregularidade que impede a realização de convênios.

A presidente disse no dia 28/1 em Brasília, em encontro com prefeitos de todo o País, que repassará R$ 6,8 bilhões aos municípios e que o repasse não seguirá critérios discriminativos de ordem “política, religiosa ou esportiva”. Muito acertada essa atitude! Afinal ela é presidente do Brasil e os municípios estão em situação difícil, exigindo, portanto da União, uma atenção especial.

Mais táxis e legalização das transferências de permissão

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Muito acertada a matéria principal de capa de “O Popular” de hoje — Apagão do táxi —, do jornalista Pedro Palazzo. Se Goiânia em 1978 possuía 1.231 permissões, época em que estas aconteceram, e atualmente possui 1.470, isso prova que nesses 35 anos o aumento de permissões ficou aquém da necessidade. Ou seja, a demanda está maior que a oferta. Conforme a matéria, enquanto em 1978 era um táxi para 308 habitantes, hoje são 907. Goiânia, segundo a matéria, está longe da situação do Rio de Janeiro, que é de 197 habitantes por táxi. Em outras cidades, como Bueno Aires, Cidade do México, São Paulo, esse número é de respectivamente 76, 85 e 343 habitantes.

Outro aspecto importante levantado pela matéria, que pesa na demanda de táxis em Goiânia, diz respeito à Lei Seca, que impõe tolerância zero de consumo de álcool pelos motoristas, sobretudo pela multa muito salgada em caso de o motorista ser autuado por descumprimento da lei, podendo até gerar prisão, como tem ocorrido e sido mostrado pela imprensa.

Em dezembro do ano passado participei de reunião que envolveu algumas das principais lideranças políticas do Congresso e representantes dos taxistas de todo o País. Nesta reunião foi discutido o Projeto de Lei 253/09, que regula a transferência da permissão da exploração dos serviços de táxis no Brasil. Esse assunto também entra na matéria de “O Popular”.

O presidente do Sindicato dos Taxistas e Transporte Escolar do Estado de Goiás, Joaquim Nascimento, à época em que foi divulgada essa reunião da qual participamos, comemorou o avanço das negociações. Segundo ele, a proposta, que conta com o nosso apoio, vai dar estabilidade aos trabalhadores. “Esse projeto de lei significa a conquista de um grande direito; conheço pessoas que venderam a própria casa para comprar um táxi, mas não têm garantia nenhuma sobre o amanhã”, avaliou o presidente.

Designei à minha equipe técnica a elaboração de um projeto de lei, o qual se encontra em fase de conclusão, que trata do assunto abordado por “O Popular”. O projeto, inclusive, determina a quantidade de táxis por número de habitantes, seguindo exemplo de cidades em que não ocorrem os problemas apontados na matéria.

Paralisação da pista do aeroporto

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Walter Américo (Infraero), Wilder Morais (então secretário de Infraestrutura), Roberto Elias (ex-secretário de Planejamento) e os presidentes Ilézio Inácio (Ademi) e Justo Oliveira D´Abreu (Sinduscon)

Todas as modalidades de pistas devem estar em ótimas condições de trafegabilidade para maior segurança material e essencialmente física das pessoas. No caso de pistas aéreas, principalmente as destinadas a pousos e decolagens de aviões de grande porte, essas condições de segurança devem ser ainda mais criteriosas.

Esperamos que essa reforma da pista do Aeroporto Santa Genoveva, que terá início em 1º de março, passe longe do que foi o tempo gasto na construção do Módulo Operacional Provisório, mais conhecido como Puxadinho! Afinal foi um longo tempo de espera para sua conclusão.

Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que o governo federal deve liberar cerca de R$ 45 bilhões dos depósitos compulsórios para financiamento de grandes projetos de infraestrutura, principalmente para obras previstas no pacote de concessões, como aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Certamente esse benefício chegará a Goiás para finalidades infraestruturais diversas (o que vai demandar muito envolvimento de todos nós, parlamentares goianos no Congresso), mas essencialmente para reparar a nossa falta de um aeroporto compatível com a demanda de passageiros existente. Vale dizer que o nosso aeroporto é um dos piores do País.

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Sites de compras coletivas

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Em sua edição de hoje, o jornal “O Globo” traz a matéria “Sites de compras coletivas terão que assumir problemas”, a qual diz que alguns sites de compras coletivas, por decisão da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, “não poderão mais se eximir da responsabilidade de solucionar problemas ocorridos com clientes que tenham comprado produto ou contratado serviço por meio de sua página na internet”.

Na respectiva decisão jurídica, as empresas terão de retirar “dos seus sites todas as cláusulas contratuais que os isentem de responsabilidade em caso de prejuízo ao cliente”. Vale mencionar que o mercado virtual envolve milhões de internautas. Esse entendimento da Justiça do Rio é louvável.

Que venham mesmo esses R$ 45 bilhões para a infraestrutura

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Obra da construção do novo Aeroporto de Goiânia paralisada

O Globo trouxe hoje a reportagem “Infraestrutura poderá ter R$ 45 bi de compulsórios”, de Geraldo Doca, que mostra a intenção do governo federal em investir esse monte de recurso no setor de infraestrutura do País.

Essas concessões anunciadas pela União, em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, (abaixo trecho da respectiva reportagem), precisam ganhar vida urgentemente. Sem essas obras infraestruturais, fica impossível o Brasil deslanchar economicamente e desencadear bons reflexos sociais no país de modo geral.

Inclusive, aproveito a oportunidade para chamar a atenção para o nosso aeroporto (foto acima), cuja construção se arrasta por muitos anos. O aeroporto que temos está muito aquém da representatividade de Goiás no cenário econômico nacional.

“O governo deve liberar até R$ 45 bilhões dos depósitos compulsórios (recursos dos bancos retidos no Banco Central) para financiar grandes projetos de infraestrutura, principalmente as obras previstas no pacote de concessões (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos). Segundo interlocutores, o volume a ser liberado será destinado exclusivamente para esta finalidade. Além disso, está sendo articulada pelo Palácio do Planalto uma operação coordenada pelo Banco do Brasil, para formar um consórcio com outras cinco instituições financeiras (Caixa, BNDES, Bradesco, Santander e Itaú), a fim de levantar recursos e oferecer condições de financiamento mais favoráveis aos investidores privados. O Tesouro Nacional também poderá entrar para equalizar taxas de juros. As medidas deverão ser anunciadas nas próximas semanas.”

Quem venha a próxima semana para que essas medidas sejam anunciadas!