Artigo publicado pelo jornal Diário da Manhã — 13 de outubro de 2015

A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de supérfluo ou inútil.
Nicolau Copérnico

Wilder Morais

As áreas verdes são imprescindíveis nas cidades. Sem elas, não há como se falar em qualidade ambiental. Além de gerarem um conforto térmico, elas ainda proporcionam lazer à população. Além do bem-estar que proporcionam às pessoas, as áreas verdes têm também a incumbência de promover o equilíbrio entre o espaço físico da cidade para acomodação urbana e o meio ambiente.

Planejamento urbano sem áreas verdes significam falta de sombra, ar sem qualidade, fadiga mental. As áreas verdes, muito mais do que constituírem fator estético e paisagístico, também atuam na diminuição do impacto das chuvas e na geração de recursos hídricos, os quais representam aspectos vitais à população.

Diante dessa grande importância das áreas verdes dentro do espaço urbano, é que apresentei no Senado o Projeto de Lei do Senado 396/2014. Projeto este que, nesta terça-feira, dia 13, é o destaque na análise que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza dentro de nove projetos a serem apreciados.

Busco com o respectivo projeto fazer com que, dentro dos planos diretores dos municípios, seja obrigatório a delimitação de áreas verdes. Em síntese, o meu texto modifica o Estatuto da Cidade para obrigar os municípios a incluírem nos seus planos diretores o planejamento de áreas verdes e áreas passíveis de reflorestamento.

Havendo eficiência na aplicação dessas ações por parte do poder público municipal, isso, com certeza, representará uma transformação positiva no cotidiano das pessoas. Não há como se falar em desenvolvimento sustentável do município, se este foge de sua obrigação essencial de aperfeiçoar a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano e promover o ordenamento do território. Isso significa, portanto, contribuição na melhoria das condições de vida da população.

A produção do espaço urbano precisa ser realizada com lucidez socioambiental, de modo a contemplar também as gerações que virão e assim poupá-las dos pesadelos inerentes à ocupação desordenada das grandes cidades. A produção desse espaço urbano precisa levar em consideração os diversos sujeitos que compõem as cidades. Essa diversificação precisa ser considerada, pois, do contrário, os centros urbanos serão construídos conforme interesses de parte da sociedade e não da coletividade.

Voltando às áreas verdes, elas precisam ser priorizadas nas ocupações urbanas. E sobre estas vale lembrar a citação de Nicolau Copérnico, que abre este texto como epígrafe, isso a nos alertar sobre o supérfluo ou inútil.